Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66289
Title: Portaria n. 1.509, de 22 de junho de 2021 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Lei de Acesso à Informação (LAI)
Interlocutor
Issue Date: 22-Jun-2021
metadata.dc.date.started: 24-Jun-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Esta portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9819
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Portaria CGU nº 2.358, de 5 de outubro de 2020, disponibilizada no primeiro link do campo "publicações relacionadas"
Foi revogada pela Portaria CGU nº 2.968, de 13 de dezembro de 2021, disponibilizada no segundo link do campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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