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Title: Portaria n. 1.250, de 27 de maio de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de Cooperação Técnica
Issue Date: 27-May-2021
metadata.dc.date.started: 28-May-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.103033/2020-72, o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Controladoria-Geral da União e Órgãos e Entidades do Estado da Bahia para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12400
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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