1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Feb-2022Edital n. 3/2022 - Gestão de riscos regulatórios e fiscalizaçãoContratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, à gestão de riscos regulatórios e fiscalização, de acordo com a legislação brasileira e referências nacionais e internacionais, para o aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de planejamento para atuação regulatória baseada em riscos pelas agências reguladoras de infraestrutura, inclusive para fins de fiscalizações, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 3/2022.
21-Feb-2022Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatóriaContratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 2/2022.
27-May-2022Edital n. 4/2022 - Ampliação da capacidade institucional para a regulação no BrasilContratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, aos principais conceitos de gênero, raça e regulação aplicados ao trabalho, os quais devem estar em consonância com as principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, além da apresentação da estratégia comunicacional e de aprimoramento da metodologia do I-CIR sob a perspectiva de gênero, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 04/2022, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. PRAZO DE INSCRIÇÃO: até 12 de junho de 2022.
21-Feb-2022Edital n. 1/2022 - Aspectos regulatórios e contratuais em infraestruturaContratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a aspectos regulatórios e contratuais do setor de saneamento básico, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais e visam o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e de mecanismos regulatórios e contratuais adotados no setor de saneamento, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 1/2022.
23-Jun-2022Extrato do Edital n. 5/2022Contratação de 1 (um) consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, aos principais conceitos de gênero, raça e regulação aplicados ao trabalho, os quais devem estar em consonância com as principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, além da apresentação da estratégia comunicacional dos atores envolvidos no QualiREG sob a perspectiva de gênero e raça, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 05/2022, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html.
22-Jun-2022Extrato do Edital n. 4/2022 [CANCELAMENTO]O Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, na condição de Diretor Nacional do Acordo de Cooperação BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do processo seletivo para contratação de consultor, pessoa física, por produto, para o desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) para a transversalidade da perspectiva de gênero e raça no Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG, objeto do Edital 04/2022 - BRA/20/019, tendo em vista a necessidade de alteração no conteúdo do Edital e Anexo, após análise de pedido de esclarecimentos e por razões de atendimento ao princípio da isonomia. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União e também do sítio eletrônico de oportunidades do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/oportunidades