1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Jun-2018Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
21-Mar-2018Portaria n. 792, de 21 de março de 2018A presente portaria Institui o 10º Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU -, visando despertar nos estudantes o interesse pelos temas relacionados ao controle social, ética e cidadania por intermédio do incentivo à reflexão e ao debate destes assuntos nos ambientes educacionais.
23-Nov-2018Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do ParáEste relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social.
29-Jan-2018Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
10-Jul-2018Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MECExpansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de outras ações que possam incentivar, entre o público infanto-juvenil, o debate e a reflexão sobre temas relacionados à ética e cidadania, alinhados às competências gerais e específicas da Base Nacional Comum Curricular.
Nov-2018Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiroO documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
31-Aug-20184º plano de ação nacional em governo abertoO 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições (organizações da, órgãos da Administração Pública Federal, órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais). O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
11-Dec-2018Portaria n. 3.374, de 11 de dezembro de 2018A presente portaria tem por objeto designar servidores especializados da STPC para compor a Equipe de Fiscalização da Controladoria-Geral da União – CGU, responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 36/2018, firmado com a empresa INSTITUTO CULTURAL MAURÍCIO DE SOUSA.
20-Feb-2018Terceiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do ParáEste relatório apresenta os resultados da Fase 3, que ocorreu logo após o retorno das aulas do segundo semestre de 2017 nas escolas estaduais, abrangeu os meses de agosto, setembro, outubro e início de novembro evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social.
7-Dec-2018Contrato n. 36/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de produção de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, tiras animadas e filmes de animação, bem como inovação tecnológica para adaptação dos materiais às mídias digitais e disponibilização de aplicativos, todos os produtos com os personagens da Turma da Mônica, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, visando a ampliação do programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”