1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Apr-2016Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido projeto, desenvolvido pelo 2º ano consecutivo, é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém, possuindo como objetivo apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (LAI) e à Lei Complementar nº131/2009, no ano de 2015, pelos municípios paraenses, via Portal da Transparência.
9-Apr-2019Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAEEm cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará.
7-Jan-2015Relatório do Projeto Portais da Transparência 2014No período de 25 de outubro a 9 de dezembro de 2014, a Faculdade de Ciências Contábeis, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém desenvolveram o Projeto de Extensão intitulado “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual” com o objetivo de apresentar a sociedade em geral o cenário atual dos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Municípios Paraenses, quanto ao atendimento das legislações que regem a matéria.