1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Dec-2020Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e FinanceiraO Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.
3-Jan-2022Contrato de Consultora: Maria João Rolim [Acordo_20/2019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória.
16-May-2022Contrato de Consultor: Rui Cunha Marques - 2022/000077 [BRA - 20/2019]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
3-Jan-2022Contrato de Consultor: Renato Castro [Acordo_20/2019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura.
4-Apr-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Termo Aditivo]Objeto do contrato: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais.
24-May-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019] [Segundo Termo Aditivo]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.
24-May-2023Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Terceiro Termo Aditivo]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
30-Jun-2023Extrato de Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais trinta meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025. (ii)Ajustar o plano de trabalho do projeto. (iii) Ampliar o orçamento do documento original para viabilizar o aumento do alcance do projeto.
16-May-2022Contrato de Consultor: Denis Guimarães - 2022/000079 [Edital 02/2022]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e Instrumentos Voltados à Qualidade Regulatória.
21-Feb-2022Edital n. 1/2022 - Aspectos regulatórios e contratuais em infraestruturaContratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a aspectos regulatórios e contratuais do setor de saneamento básico, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais e visam o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e de mecanismos regulatórios e contratuais adotados no setor de saneamento, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 1/2022.