Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65146
Title: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC)
Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
metadata.dc.subject.keyword: PNUD
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Capacidade Regulatória
Regulação
Issue Date: 14-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 17-Dec-2020
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11636
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Internacionais

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