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Title: Portaria n. 3.020, de 18 de dezembro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Issue Date: 18-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 4-Jan-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Osmar Feitoza do Nascimento, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1282657, do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11383
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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