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Title: Portaria n. 306, de 3 de fevereiro de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa
Issue Date: 3-Feb-2021
metadata.dc.date.started: 5-Feb-2021
metadata.dc.source: D.O.U. nº 25, de 05/02/2021, seção 2, página 42
Abstract: Dispensar, a pedido, Fábio Silveira de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio grande do Norte, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64836
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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