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Title: Ofício n. 7.416, de 12 de abril de 2019 [Expedido pela Regional/PA-CGU]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Brasil. Prefeitura Municipal de Benevides (PMB). Secretaria Municipal de Educação de Benevides (SEMED)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Pará (PA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)
Issue Date: 12-Apr-2019
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: Após conclusão dos trabalhos referente a Fase Piloto da atividade de ouvidoria ativa juntos aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das escolas públicas municipais em Benevides, com o objetivo de avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida naquela rede municipal de Ensino, a Controladoria-Geral da União encaminha à Secretaria Municipal de Educação de Benevides, através deste Oficio o 1º Relatório de Ouvidoria Ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Benevides/PA - JUN/2018.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10052
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64579
metadata.dc.description.additionalinformation: O link de acesso referente ao 1º Relatório de Ouvidoria Ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Benevides/PA - JUN/2018 está disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Prefeitura Municipal de Benevides (PMB)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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