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Title: Portaria n. 2.003, de 28 de Agosto de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro(GM). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)
ASSUNTO::Correição::Comissão de Coordenação de Correição (CCC)
Issue Date: 28-Aug-2020
metadata.dc.date.started: 31-Aug-2020
metadata.dc.source: DOU n.167, de 31 de Agosto de 2020 seção 1 p.188
Abstract: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da CGU.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3484
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64510
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017, acessível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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