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Title: Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA)
Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém)
metadata.dc.type: Relatório
metadata.dc.location: Pará (PA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Portal da Transparência
Issue Date: 22-Apr-2016
metadata.dc.date.started: 6-Nov-2018
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido projeto, desenvolvido pelo 2º ano consecutivo, é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém, possuindo como objetivo apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (LAI) e à Lei Complementar nº131/2009, no ano de 2015, pelos municípios paraenses, via Portal da Transparência.
metadata.dc.relation.references: https://www.portal.ufpa.br/index.php/ultimas-noticias2/9248-projeto-da-ufpa-acompanha-implantacao-de-transparencia-publica-em-municipios-paraenses-2
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10919
metadata.dc.description.additionalinformation: Informações adicionais estão acessíveis no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Geral da União (CGU)
Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA)
Observatório Social de Belém (OSBelém)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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