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Title: Ofício n. 7.045/2018/Regional/PA-CGU
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Pará (PA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa
Issue Date: 11-Apr-2018
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: Este Ofício encaminha à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará - SEDUC, o 3º Relatório de Ouvidoria Ativa do PNAE desenvolvido no período de Agosto a Novembro de 2017 nas escolas públicas estaduais, em Belém-PA, com o objetivo de avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede estadual de Ensino.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64424
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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