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Title: Portaria n. 2.606, de 4 de novembro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de Cooperação Técnica
Issue Date: 4-Nov-2020
metadata.dc.date.started: 6-Nov-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Subdelegar ao Senhor LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA​, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100226/2020-75, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Amapá.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/63863
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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