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12-Dec-2024 | Portaria n. 4.056, de 12 de dezembro de 2023 [Retificada] | Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus". |
16-Apr-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109389/2021-09 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (CNPJ 44.649.812/0001-38), da Intercapital Belas Artes Ltda. (CNPJ 01.334.179/0001-86) e da Rabello Entretenimento Eireli (CNPJ 21.029.498/0001-95). |
16-Apr-2024 | Portaria n. 1.085, de 16 de abril de 2024 | Designa os servidores para compor o Comitê Gerencial de Governança Digital da Controladoria-Geral da União, instituído pela Portaria Normativa nº 86, de 27 de junho de 2023. |
16-Apr-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104728/2021-52 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASTEC Engenharia Ltda. (CNPJ 65.708.604/0001-32). |
12-Apr-2024 | Portaria n. 1.074, de 12 de abril de 2024 | A presente portara designa o servidor, JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
12-Apr-2024 | Portaria n. 1.073, de 12 de abril de 2024 | A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. |
12-Apr-2024 | Portaria n. 1.072, de 12 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos, ficando dispensado da função. |
12-Apr-2024 | Portaria n. 1.071, de 12 de abril de 2024 | A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. |
12-Apr-2024 | Portaria n. 1.068, de 12 de abril de 2024 | A presente portaria designa o servidor, LEONARDO TEIXEIRA RAMOS, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
12-Apr-2024 | Portaria n. 1.067, de 12 de abril de 2024 | A presente portaria dispensa a servidora, LEA MARQUES OLIVEIRA do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, |