1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.
29-Aug-2018Contrato n. 19/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 19/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e o Consultor Carlos Soares, para a contratação de consultoria individual para homologação das informações apresentadas no Novo Portal da Transparência obtidas por meio das novas rotinas de extração de dados do SIAFI.
10-Aug-2018Contrato n. 15/2018Trata-se do termo de contrato nº 15/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição de novos equipamentos (itens 1, 2, 3 e 8) para ampliação do parque de switches da contratante, por meio da Ata de Registro de Preços n 02/2017, decorrente do pregão nº 04/2017 desta Controladoria-Geral da União.
26-Jun-2018Contrato n. 11/2018Trata-se do termo de contrato nº 11/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União junto a empresa UNA Marketing e Eventos Ltda, para a contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para o lançamento do novo Portal da Transparência do Governo Federal, que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2018, em Brasília, compreendendo organização e acompanhamento observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência.
8-Jun-2018Primeiro Termo Aditivo [Contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como “materiais”, “equipamentos” e “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 19.143,84 (dezenove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
30-May-2018Contrato n. 10/2018Trata-se do termo de contrato nº 10/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Coqueiro Pereira Consultoria Eireli, para a contratação de especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, bem como nas Unidades Regionais deste Ministério, localizadas nas capitais dos Estados de Amapá, Bahia, Rio de Janeiro e Roraima.
9-Jan-2018Contrato n. 02/2018Trata-se do termo de contrato nº 02/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Petronorte Combustíveis LTDA, para contratação de serviços bem como o fornecimento de combustíveis em postos, sendo: gasolina comum e óleo diesel comum, para o abastecimento da frota de veículos oficiais da sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília/DF.
29-Dec-2017Contrato n. 42/2017Trata-se do termo de contrato nº 42/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa G A Serviços de Apoio Administrativos para Terceiros Lt, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
21-Dec-2017Contrato n. 39/2017Trata-se do termo de contrato nº 39/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, para a contratação direta de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.