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31-Dec-2019Portaria n. 4.202, de 31 de dezembro de 2019Designa Bruna Barbosa de Morais Moreira, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
31-Dec-2019Portaria n. 4.201, de 31 de dezembro de 2019Aposentar com proventos proporcionais o servidor Rogério Augusto Collares, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
31-Dec-2019Ata de Registro de Preços n. 03/2019A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 2 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 14/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
31-Dec-2019Contrato n. 28/2019O objeto do presente instrumento consiste na contratação de conjunto de serviços necessários para a hospedagem de equipamentos na modalidade colocation, para hospedar os equipamentos de datacenter da CGU (Ed. Darcy Ribeiro) no datacenter do SERPRO. Tais serviços são necessários para hospedagem estimada de até 16 (dezesseis) racks e de conexão Infovia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação identificada no preâmbulo, à proposta comercial SERPRO nº 20190283 e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
31-Dec-2019Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGUTrata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará.
30-Dec-2019Contrato n. 30/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de suporte técnico e expansão para a atual rede Wi-Fi da CGU, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens 1 a 9 e 12 a 19 da tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
30-Dec-2019Portaria n. 4.163, de 30 de dezembro de 2019Dispensar, a pedido, Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 30 de dezembro de 2019.
30-Dec-2019Portaria n. 4.111, de 30 de dezembro de 2019Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antonio Carlos Barbosa Gomes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
30-Dec-2019Portaria n. 4.017, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.185, de 1 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 125 , Seção 2, p.41, de 2 de julho de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.228, de 1 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 57, de 4 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106431/2019-15.
30-Dec-2019Portaria n. 4.155, de 30 de dezembro de 2019Autorizar o afastamento do país do servidor Wallace Sousa da Circuncisão, Auditor Federal de Finanças e Controle, com ônus limitado, no período de 04/01/2020 a 25/01/2020, para participar do curso “CUOA Business", na cidade de Vicenza/Itália, conforme requerido no processo nº 00190.112722/2018-53.