1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
6-Mar-2017Portaria n. 628, de 6 de março de 2017Institui o Nono Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.
16-Mar-2022Portaria n. 543, de 16 de março de 2022Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, a 2ª edição do Game a Cidadania.
1-Apr-2016Portaria n. 651, de 01 de abril de 2016Regulamenta o regime de dedicação exclusiva dos servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal da Controladoria­-Geral da União e dá outras providências.
26-Jun-2018Contrato n. 11/2018Trata-se do termo de contrato nº 11/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União junto a empresa UNA Marketing e Eventos Ltda, para a contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para o lançamento do novo Portal da Transparência do Governo Federal, que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2018, em Brasília, compreendendo organização e acompanhamento observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência.
16-Jul-2013Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
3-Feb-2023Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de janeiro de 2023Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público, com exame dos casos apontados e com a continuidade do levantamento realizado pela equipe de transição, referentes à aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação (LAI).
28-May-2021Portaria n. 1.275, de 28 de maio de 2021Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
30-May-2019Portaria n. 1.843, de 30 de maio de 2019A presente portaria institui o 1º Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.