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4-Sep-2018Portaria n. 2.365, de 04 de setembro de 2018Concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, à servidora Thaíse Amaral Dantas, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE n. 1954779.
20-Jul-2020Decisão de 20 de julho de 2020Declara a nulidade da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a ELETROBRAS TERMONUCLEAR ELETRONUCLEAR, bem como de descredenciamento do Sicaf, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prevista no inc. III, do art. 87, aplicada pela entidade estatal à empresa ENGEVIX ENGENHARIA S.A., CNPJ 00.103.582/0001-31, com base no art. 88, ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e na sua Instrução Normativa 41.09, revisão 02, decisão publicada no D.O.U. n. 227, Seção 3, de 25 de novembro de 2019 (processo n. 00190.100001/2020-15).
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
7-Aug-2020Portaria n. 1.804, de 07 de agosto de 2020A presente portaria designa os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141 e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106180/2020-02, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2037/2020/COAC/DICOR/CRG,(Processo 00190.106180-2020-02).
18-Aug-2020Portaria n. 1.870, de 18 de agosto de 2020A presente portaria substitui os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, pelos servidores CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.801, de 7 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 35, de 10 de agosto de 2020,(Processo nº 00190.106172/2020-58).
18-Aug-2020Portaria n. 1.871, de 18 de agosto de 2020A presente portaria substitui os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, pelos servidores CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, atrícula SIAPE nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.802, de 7 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 35, de 10 de agosto de 2020, (Processo nº 00190.106175/2020-91).
4-Dec-2018Resolução n. 33, de 4 de dezembro de 2018Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.
20-Nov-2018Portaria n. 3.071, de 20 de novembro de 2018 [Relatório PGD - 13º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 13º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2018, na forma do Anexo desta Portaria.
3-Nov-2020Portaria n. 2.604, de 3 de novembro de 2020Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
27-May-2022Portaria n. 1.068, de 27 de maio de 2022Autorizar o afastamento do país dos servidores Gilberto Waller Júnior, Corregedor-Geral da União, e Marcelo Pontes Vianna, Diretor de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União, no período de 26 junho a 02 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 2ª Reunião Plenária da Global Operational Network of Anti-Corruption Law Enforcement Authorities (GlobE Network), que ocorrerá no período de 28 a 30 de junho de 2022, em Viena/Áustria. (processo nº 00190.104029/2022-93).