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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 11-Aug-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 157.635,14 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 183.049.58 (cento e oitenta e três mil, quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n° 25/2015. |
| 19-Oct-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato. |
| 5-Jun-2019 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a supressão de 02 (dois) postos Brigadista Particular Diurno - tipo A, 02 (dois) postos Brigadista Particular Noturno - tipo B, 01 (um) posto Brigadista Particular Noturno - tipo C, 01 (um) posto Brigadista Particular Diurno - tipo D, resultando em um decréscimo de 37,22% (trinta e sete vírgula vinte e dois por cento) do valor valor global atual do contrato, com fulcro no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento original. |
| 19-Oct-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017. |
| 4-Sep-2018 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015. |
| 31-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 25/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 4-Dec-2015 | Termo de Apostilamento n. 01/2015 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2015 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 144.166,58 (cento e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 157.676,80 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2015/2015, referente aos cargos de Brigadista Particular e Chefe de Brigada, postos lotados no Distrito Federal. |
| 21-Oct-2015 | Contrato n. 25/2015 | Trata-se do termo de contrato nº 25/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa City Service Segurança Ltda, para a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nas edificações da Contratante, em Brasília/DF. |
| 13-Mar-2019 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 189.060,96 (cento e oitenta e nove mil sessenta reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF e o SEAC/DF, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2015. |
| 11-Oct-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato. |