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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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17-Feb-2022 | Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022, vigente a partir de 01/01/2022, para os postos de Auxiliar Administrativo, Almoxarife de Obras, Encarregado Geral, Supervisor, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista diurno, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista noturno, Técnico Eletricista em Manutenção Predial, Técnico Eletricista em Manutenção Predial – sistemas de segurança, Ajudante de Eletricista, Técnico em Refrigeração, Técnico em Instalações Hidrossanitárias, Técnico em Telefonia e Rede, Ajudante Geral de Manutenção e Montador de Divisória, no qual foram reajustados: Salários, Auxílio Alimentação, Assistência Médica Familiar (Plano de Saúde), Assistência Odontológica e Seguro de Vida, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
5-Jul-2022 | Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório. |
12-Jul-2022 | Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais, contados a partir de 11/07/2022, de forma que o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 241.324,86 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), com base no INCC-DI, fundamentado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
2-Jun-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 17.453,35 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) para R$ 20.362,12 (vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), com base no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo DF000217/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência. |
17-Nov-2020 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 208.862,07 (duzentos e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos) para R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos), com base no termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho DF000485/2020 para o posto de engenheiro, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
4-Jul-2023 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R $ 20.362,12 (vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), conforme 1º Termo de Apostilamento (2391656), para R$ 20.400,57 (vinte mil e quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos). |
1-Jul-2021 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 222.508,26 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000352/2021, para o posto de engenheiro, que terá o salário e o auxílio alimentação reajustados a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
30-Sep-2021 | Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
8-Apr-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026. |
26-Jun-2024 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 20.400,57 (vinte mil e quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 21.328,84 (vinte e um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). |