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4-Oct-2019 | Contrato n. 20/2019 | Trata-se de contrato que tem como objeto a realização de curso de capacitação voltado ao conhecimento e desenvolvimento de habilidades específicas para a fase de negociação dos acordos de leniência para 2 turmas fechadas (in company), com 50 alunos cada, formadas por servidores da CGU que sejam aptos a compor as comissões de negociação de acordos de leniência. |
5-Apr-2019 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2018] | Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 41/2018, devido a inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 50.932,38 (cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 254.661,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), para 60 (sessenta) meses." |
25-Mar-2019 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016. |
20-Feb-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,56%, a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova licitação, contados a partir de 21 de fevereiro de 2019, a supressão dos itens 1, 5 e 6, e o acréscimo em 25% dos itens 2, 3, 4 e 7 do contrato. |
27-Feb-2019 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2017] | Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2019. |
22-Aug-2019 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 24/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019. |
9-Aug-2019 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2019, ou até que se conclua a mudança de sede da CGU, o que ocorrer primeiro. |
22-Jul-2019 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo). |
31-Dec-2019 | Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGU | Trata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará. |