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Title: Portaria n. 2.236, de 21 de setembro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de Cooperação Técnica
Issue Date: 21-Sep-2020
metadata.dc.date.started: 23-Sep-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: A presente portaria subdelega ao servidor, CIRO JONATAS DE SOUZA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00201.100047/2020-68, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil no Estado do Acre.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9729
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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