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Title: Portaria n. 1.705, de 22 de julho de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde
Issue Date: 22-Jul-2020
metadata.dc.date.started: 24-Jul-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 141, de 24 de julho de 2020, seção 2, p. 31
Abstract: Designa servidores para gerenciar o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9369
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9503
metadata.dc.description.additionalinformation: O Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020 pode ser acessado ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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