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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorServiço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)-
dc.date.accessioned2019-12-20T13:39:54Z-
dc.date.accessioned2020-07-22T00:33:23Z-
dc.date.available2019-12-20T13:39:54Z-
dc.date.available2020-07-22T00:33:23Z-
dc.date.issued2017-02-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46274-
dc.description.abstractTrata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePrimeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderServiço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)pt_BR
dc.description.additionalinformationReferência: Processo 00190.106533/2016-80pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordRestaurantept_BR
dc.subject.keywordLanchonetept_BR
dc.subject.keywordEmpresa pedagógicapt_BR
dc.subject.keywordGastronomiapt_BR
dc.subject.keywordCNPJpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6773pt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Logísticapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vidapt_BR
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