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Título: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco do Brasil (BB)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem coo viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos" .
Observações/Notas: Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2020
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chave: Acordo de cooperação
Data do documento: 2-Mar-2015
Data de publicação: 20-Abr-2015
Fonte de publicação: DOU n. 74, de 20 de abril de 2015, seção 3, p. 02
Publicações Relacionadas: http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2015
Descrição física: 16 p. (Termo de Cooperação); 1 p. (Publicação do Termo)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3800
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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