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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2020-06-22T18:25:54Z-
dc.date.available2020-06-22T18:25:54Z-
dc.date.issued2020-06-18-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9147-
dc.description.abstractSubdelegar à Senhora CLÁUDIA TAYA, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105002/2019-12, Termo de Cessão de Uso entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Cultural Maurício de Sousa.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (D.O.U.)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.388, de 18 de junho de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SEpt_BR
dc.subject.keywordSubdelegaçãopt_BR
dc.subject.keywordTermo de Cessãopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2020-06-22-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegaçãopt_BR
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