1. Repositório de Conhecimento da CGU

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May-2010Manual Operacional Sistema MonitorwebA atividade de monitoramento dos resultados tem se mostrado como uma das mais relevantes fases do trabalho do controle interno. O Sistema MonitorWeb foi implementado com o objetivo de viabilizar o registro do acompanhamento das recomendações encaminhadas aos gestores públicos federais, independentemente de sua origem (demandas internas ou externas) ou de atividade (auditoria ou fiscalização). Assim, o referido sistema é a ferramenta a ser utilizada para elaboração e manutenção do Plano Permanente de Providências – PPP.
31-Mar-2004Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações SalariaisInstituído com base nos arts. 18 e 19 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 118, de 19 de setembro de 1988, do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, com as alterações previstas nas Portarias nº 271, de 25 de abril de 1991, do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento - MEFP, nº 207, de 18 de agosto de 1995, do Ministério da Fazenda – MF e Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, contempla o detalhamento dos aspectos operacionais relativos à administração do FCVS, desde o recolhimento das contribuições até o pagamento dos saldos residuais de responsabilidade do Fundo, descrevendo os documentos exigidos para o ressarcimento dos contratos de financiamento com cláusula de cobertura do FCVS.
Dec-2021Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoalA publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018.
Dec-2017Manual de orientações técnicas da atividade de auditoria interna governamental do poder executivo federalEste manual destina-se a orientar tecnicamente os órgãos e unidades que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) e as auditorias internas singulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (Audin – Auditorias Internas Singulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal) sobre os meios de operacionalizar os conteúdos constantes do Referencial Técnico. Este documento, portanto, se propõe a indicar formas de colocar em prática os requisitos definidos, de modo a contribuir também para uniformizar entendimentos e práticas, sem, contudo, restringir a autonomia que cabe a cada UAIG no que tange à definição de seus métodos de trabalho, sistemas e modelos.
Dec-2019Manual de Contabilização de Benefícios - SFCO embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 4.044 [de 18 de dezembro] de 2019, que instituiu a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados.
7-Apr-2017Manual de Tomada de Contas Especial.Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração do procedimento, a sua formalização, o cálculo do débito e a legislação aplicável, além de outros elementos que possam, de algum modo, nortear as ações dos agentes públicos que irão atuar no processo. O que se pretende é evitar erros na formalização dos processos, visando o resguardo da integridade dos recursos públicos. Este manual está atualizado de acordo com as alterações ocorridas na legislação sobre o tema até janeiro de 2017.
16-Dec-2020Manual: Rol de ResponsáveisO Cadastro eletrônico do Rol de Responsáveis configura-se como o instrumento por meio do qual são registrados os agentes públicos federais (titulares, substitutos e interinos), que exercem alguma das naturezas de responsabilidade estabelecidas em normativo emitido pelo TCU, por solicitação da CGU ou pelos Gestores, em casos específicos. Esse manual aponta o passo a passo e as responsabilidades por esse cadastramento.
Aug-2018Manual de Auditoria de Obras Públicas: Parte I (Processo de Trabalho e Gestão Paradigma)Este Manual de Auditoria de Obras Públicas está dividido em duas partes, uma pública, passível de ser disponibilizada ao público externo - Parte I - Processo de Trabalho e Gestão Paradigma, e outra restrita, passível de ser utilizada exclusivamente no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Parte II - Procedimentos. A Parte I encontra-se disposta em dois capítulos: o Capítulo 1 descreve os processos de auditoria da gestão das obras públicas, delineando as atividades a serem desenvolvidas nas fases da ação de controle consubstanciadas no planejamento, execução e relatoria. No Capítulo 2, é apresentado um compêndio de boas práticas de gestão relativas às fases de consecução de uma obra pública: planejamento, contratação, execução e recebimento de obras na administração pública.
30-Jun-2015Manual de Monitoramento das Ações de Controle – Versão do Gestor (Sistema Monitor)O processo de monitoramento das ações de controle desempenhado pela SFC compreende o encaminhamento do relatório com as recomendações ao gestor, o registro do plano de providências elaborado por ele, a análise destas providências pela equipe da SFC e, se for o caso, o registro do atendimento das recomendações. O início do monitoramento ocorre com o encaminhamento ao gestor, o que é formalizado por meio do sistema Monitor. A partir daí, considera-se que ele está ciente da recomendação, com informações completas e suficientes a respeito do que a SFC espera da mesma, e os prazos começam a ser contados.
Mar-2018Manual de Auditoria Anual de Contas [versão março/2018]Este manual tem por objetivo orientar as Unidades de Controle Interno - UCI - quanto à organização, à interlocução interna e externa (gestores) e à forma de execução do processo de contas ordinárias dos gestores dos órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Federal.