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Title: Portaria n. 1.001, de 22 de abril de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword: Termo de Adesão
Termo de Cooperação
Issue Date: 22-Apr-2020
metadata.dc.date.started: 24-Apr-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Subdelega o Senhor Daniel Gontijo Motta, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00212.100119/2018-23, o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n. 23/2019, celebrado entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso e órgãos federais e estaduais.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8163
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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