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Title: Portaria n. 3.934, [de 9 de dezembro] de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Concessão
Issue Date: 9-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 9-Dec-2019
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU
Abstract: Conceder Abono de Permanência à servidora Ester de Souza Leal, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1572542, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109700/2019-97.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7677
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Portaria nº 3.246, de 04 de outubro de 2019, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 07 de outubro de 2019
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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