1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Feb-2022Subprocesso - Produzir Revista CGUTrata-se do fluxograma do subprocesso Produzir a Revista CGU
14-Aug-2018Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada]Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
2022Processo Gerenciar o direito de acesso à informaçãoTrata-se do fluxograma do processo Gerenciar o direito de acesso à informação da Cadeia de Valor da CGU
22-Apr-2021Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada]Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
22-Apr-2021Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada]Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
14-Aug-2018Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada]Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
12-Feb-2020Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020Designar membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.