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10-Oct-2016Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada]Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD.
15-Dec-2016Ordem de Serviço n. 66/2016Altera o Anexo I da Ordem de Serviço nº 61, de 10 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 41, de 14 de outubro de 2016, que passa a vigorar com as alterações para os valores relativos a tempo e percentual, das atividades de Análise de Ato Admissional e de Análise de Concessão de Aposentadoria ou Pensão, conforme previsto no Anexo desta Ordem de Serviço.
10-Oct-2016Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada]Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD.
22-Jun-2017Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências.
15-Dec-2016Ordem de Serviço n. 66/2016Altera o Anexo I da Ordem de Serviço nº 61, de 10 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 41, de 14 de outubro de 2016, que passa a vigorar com as alterações para os valores relativos a tempo e percentual, das atividades de Análise de Ato Admissional e de Análise de Concessão de Aposentadoria ou Pensão, conforme previsto no Anexo desta Ordem de Serviço.
1-Mar-2017Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.