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16-Mar-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. A instituição foi criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com a fusão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas (CEFET-AL) e da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Satuba, com todas as prerrogativas de uma instituição de ensino superior, destacando-se na oferta de ensino técnico e tecnológico no Estado de Alagoas.
6-May-2021Processo - Desenvolver SistemasTrata-se dos fluxogramas relacionados ao Processo "Desenvolver Sistemas" da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
1-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) [versão 1]A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é uma escola de Governo do Poder Executivo Federal, instituída sob a forma de Fundação, vinculando-se ao Ministério da Economia. A instituição da Escola foi autorizada pela Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980, com as alterações da Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 199. A Enap tem como missão formar e desenvolver agentes públicos capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade. Somos o ambiente onde o setor público se transforma em competência, conhecimento, inovação, atitude, resultado e valor.
21-May-2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) [versão 1]A Universidade Federal de Catalão (UFCAT) foi criada por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG), pela Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018. Tem a natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro no Município de Catalão, Estado de Goiás.
3-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) [versão 1]A Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000. É uma entidade pública vinculada ao Ministério da Educação destinada à promoção do ensino, pesquisa e extensão, dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em consonância com a legislação vigente.
9-Mar-2020Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) [versão 1]O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, é uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), sendo uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atua em conformidade com princípios da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão. É detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, se caracteriza como instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais.
20-Mar-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), foi criado nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras. A instituição é vinculada ao Ministério da Educação e possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, conforme legislação vigente. Possui diversos pontos de presença em todo o Estado do Maranhão, a saber: trinta campi, três Centros de Referência Educacional, um Centro de Referência Tecnológica, um Centro de Pesquisas Avançadas em Ciências Ambientais, quinze Polos de educação a distância (UAB) e trinta e oito Polos institucionais, que se constituem em unidades administrativas e pedagógicas, em conformidade com a Portaria do Ministério da Educação nº 246/2016.
1-Jun-2020Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1]O Ministério da Educação (MEC), órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
29-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [versão 1]O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Em 2019, a entidade passou a estar vinculada ao Ministério da Economia. O INSS se destaca como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira, competindo ao Instituto a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Em 2019, o RGPS abrangeu cerca de 90 milhões de segurados e beneficiários.
24-Jul-2020Plano Anual de Contratações: 2020O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento previsto pela IN SEGES n.º 01, de 10 de janeiro de 2019, que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.