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Title: Portaria n. 582, [de 3 de março] de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública (DS)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Issue Date: 3-Mar-2020
metadata.dc.date.started: 4-Mar-2020
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU
Abstract: Subdelegar competência aos Coordenadores-Gerais da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes, ressalvados os encaminhados às autoridades descritas na Portaria.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43675
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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