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Title: Portaria n. 152, de 15 de janeiro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Issue Date: 15-Jan-2020
metadata.dc.date.started: 17-Jan-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract: Subdelegar ao Senhor Marcelo Borges de Sousa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111814/2019-05, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42707
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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