Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42514
Title: Extrato de Doação: Edital n. 1
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
metadata.dc.type: Edital
metadata.dc.location: Maranhão (MA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Mobiliário
Antieconômico
Issue Date: 19-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 23-Dec-2019
metadata.dc.source: D.O.U
Abstract: Extrato de doação de bens que tem como doador a Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão e como donatário a Prefeitura Municipal de Raposa.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3546
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42514
metadata.dc.description.additionalinformation: Na seção Publicações Relacionadas acesse a Portaria nº 1877, de 13/07/2018 que delega a competência para os Superintendentes Regionais, em seu âmbito de atuação, realizarem todos os atos destinados à gestão e manutenção de bens móveis de propriedade da União e uso da CGU
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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