Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41202
Title: Portaria n. 737, de 09 de abril de 2010
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword: Atestados
Homologação
Issue Date: 9-Apr-2010
metadata.dc.date.started: 9-Apr-2010
metadata.dc.source: Portal CGU
Abstract: Estabelece normas quanto aos procedimentos de homologação de licenças médicas/odontológicas e emissão de parecer de junta médica no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.relation.references: https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/boletim-interno/2010/arquivos/14_09-04-2010.pdf
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41202
metadata.dc.description.additionalinformation: "Está Portaria foi publicada no Boletim Interno nº 14, de 09 de Abril de 2010"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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