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Title: Portaria n. 835, de 16 de abril de 2014
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Controle social
Issue Date: 16-Apr-2014
metadata.dc.date.started: 17-Apr-2014
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 74, de 17 de abril de 2014, seção 1, p. 1
Abstract: Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.038338/2008-18, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação 09/2009, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União e diversos órgãos, com o objetivo de integração para o desenvolvimento do controle social.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3843
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Acordo de Cooperação nº 09/2009, disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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