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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2017-06-20T15:48:32Z-
dc.date.accessioned2019-07-18T21:12:47Z-
dc.date.accessioned2019-08-01T18:38:51Z-
dc.date.available2017-06-20T15:48:32Z-
dc.date.available2019-07-18T21:12:47Z-
dc.date.available2019-08-01T18:38:51Z-
dc.date.issued2016-10-18-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/621-
dc.description6 p.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Condiciona ao planejamento estratégico e ao planejamento operacional da unidade de execício do servidor a concessão de licença capacitação. Define quais são os documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação. Estipula o prazo em que o servidor deve incluir no respectivo processo SEI e o prazo para inclusão do certificado ou declaração da instituição de ensino, comprovando a realização e conclusão da capacitação durante o período de licença.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConcessão de licença capacitaçãopt_BR
dc.subjectDefinição dos documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitaçãopt_BR
dc.subjectEstipulação do prazo para comprovação de capacitaçãopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)-
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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