Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41127
Title: Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Proprevine
Issue Date: 15-Jul-2016
metadata.dc.date.started: 20-Jul-2016
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3845
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41127
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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