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Title: Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Issue Date: 27-Sep-2018
metadata.dc.date.started: 1-Oct-2018
metadata.dc.source: D.O.U. nº 189, de 1º de outubro de 2018, seção 2, p. 60
Abstract: Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4299
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4298
metadata.dc.description.additionalinformation: Revogada pela Portaria nº 1.626, de 10 de maio de 2019, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"
Revoga-se a Portaria nº 698, de 13 de março de 2018
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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