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Title: Portaria n. 2.996, de 29 de dezembro de 2014 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno
metadata.dc.subject.keyword: Parecer
Área econômica
Issue Date: 29-Dec-2014
metadata.dc.date.started: 31-Dec-2014
metadata.dc.date.finished: 18-Mar-2019
metadata.dc.source: D.O.U n. 253, de 31 de dezembro de 2014, seção 1, p. 73 - 74
Abstract: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4126
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4120
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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