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Title: Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Issue Date: 31-Oct-2017
metadata.dc.date.started: 3-Nov-2017
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/14251
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41036
metadata.dc.description.additionalinformation: Foi revogada pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019
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metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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