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Title: Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos
metadata.dc.subject.keyword: Desburocratização
Issue Date: 5-Jun-2017
metadata.dc.date.started: 6-Jun-2017
metadata.dc.date.finished: 28-Mar-2019
metadata.dc.source: D.O.U nº 107, de 6 de junho de 2017, seção 1, p. 54
Abstract: Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas.
Description: 1 p.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4227
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/618
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.202, de 26 de março de 2019, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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