1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Mar-2021Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 07/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Oct-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de termo aditivo que temo como objeto ALTERAR o preâmbulo do Contrato nº 6/2022, especificamente no que se refere ao endereço sede da empresa contratada, em razão da mudança formalizada por meio da 18ª Alteração Contratual da Sociedade.
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
25-Aug-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
9-Mar-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015.
9-Aug-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019, a supressão do serviço de extração do SIASG, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,22% (três vírgula vinte e dois porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
18-Nov-2019Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 17/2019]Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados).
8-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a adequação do Contrato nº 07/2020 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, do instrumento original.
21-Feb-2018Contrato n. 05/2018Trata-se do termo de contrato nº 5/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática LTDA, que tem por objeto a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses.