1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-May-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 142.597,80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
18-Dec-2018Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
4-Oct-2018Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 28/2018]Trata-se da relação de endereços da CGU para a prestação dos serviços contratados.
14-Sep-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 23/2018]Trata-se de termo de confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 23/2018.
12-Dec-2018Contrato n. 38/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
20-Sep-2018Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 21/2018]Trata-se da republicação do contrato n. 21/2018 em razão de correção da cláusula de vigência.
15-Oct-2018Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$142.597.80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para R$145.986,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), anuais, com base no aumento do preço de capa do jornal O Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 11 de setembro de 2018.
16-May-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 09/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2018, bem como o reajuste, em aproximadamente 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
24-May-2018Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), para R$ 506.479,12 (quinhentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2018 das categorias profissionais envolvidas.