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21-Feb-2018Contrato n. 05/2018Trata-se do termo de contrato nº 5/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática LTDA, que tem por objeto a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses.
8-May-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 142.597,80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
8-Oct-2018Contrato n. 28/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 28/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e a empresa Prls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição, por meio de Sistemas de Registro de Preços - SRP, ARP 05/2017, dos Codec's de videoconferência, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
18-Dec-2018Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018.
16-Nov-2018Contrato n. 33/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 33/2018, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda, para aquisição, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços - PE 034/2018 do TRT da 18ª Região, e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de: Tape Library, Tape Drives LTO-7, módulos de expansão, fitas de armazenamento de dados LTO-7, fitas de limpeza, etiquetas LTO e Rack, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico nº 34/2018 do TRT da 18ª Região.
19-Mar-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2018.
3-Jan-2018Contrato n. 01/2018Trata-se do termo de contrato nº 01/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ecosense Ambiental LTDA- ME, para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital).
17-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de Reajuste contratual de 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento); prorrogação davigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contadoscontados a partir de 18 de julho de 2018; prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) mesescontados a partir de 18 de julho de 2018 ou atéa desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência. Fundamento Legal: art. 61, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019. Valor Total: R$157.772,40.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2017]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 41/2017 por 9 (nove) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda do instrumento contratual original e no inciso III do art. 57 da Lei nº 8.666/93.