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15-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 a agosto de 2018, conforme Cláusula Décima do Instrumento Original.
24-May-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
26-Jul-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2018, bem como o reajuste, em aproximadamente 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
29-Aug-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018, bem como promover o desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas – INCTF.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
4-Sep-2018Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015.
4-Dec-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF).
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Vigésima Sétima do instrumento original, bem como reajustar, em aproximadamente 4,088%, o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento original.