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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 14-Sep-2017 | Segundo Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o registro do reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa e centavos) para R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. |
| 22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |