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9-Mar-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015.
23-May-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
18-Jan-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2016, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 10,00%, do valor do mesmo contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2016.
27-Dec-2016Publicação do Primeiro Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 34/2015]No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2016, publicado no DOU de 22/12/2016, seção 3, pág. 119, onde se lê: Vigência: 23/12/2016 a 31/12/2017, leia-se: Vigência 23/12/2016 a 23/05/2017.
29-Nov-2016Quarto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados partir de 30/11/2016.
13-Sep-2016Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2015]Trata-se da repactuação do valor total do contrato dos atuais R$ 363.436,53 (trezentos e sessenta três mil quatrocentos e trinta seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 368.356,56 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento retroativo dos vales-transporte do período de 20/09/2015 e 31/12/2015, a serem pagos à Contratada com base no Decreto n. 36.762, de 18/09/20.
20-May-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2016.
5-Feb-2016Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2015]Trata-se de apostilamento para registro da autorização para alocação de recursos orçamentários para o exercício de 2016.
30-Mar-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) o valor total da etapa "Revestimento", item 11 do cronograma físico-financeiro do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
19-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015.